A CPI mista do INSS aprovou nesta terça-feira (26) uma série de convocações para investigar fraudes em benefícios previdenciários, que, segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), podem ter causado prejuízo de até R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos. O esquema envolvia descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, com entidades forjando cadastros para validar cobranças indevidas.
Entre as medidas aprovadas, está a convocação de dez ex-presidentes do INSS. A lista inclui nomes que comandaram a autarquia em diferentes governos, de Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.
Quem está na mira da CPI?
Um dos convocados é Alessandro Stefanutto, afastado após operação da Polícia Federal revelar fraudes em aposentadorias. Stefanutto tinha apoio político do então ministro da Previdência Carlos Lupi, que acabou pedindo demissão. Lupi, assim como outros ex-ministros, foi chamado na condição de convidado, podendo escolher se comparece ou não.
Também foi convocado Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, acusado de facilitar o esquema por meio de empresas ligadas às entidades investigadas. Outro nome é Maurício Camisotti, apontado como beneficiário direto das irregularidades.
Alvos e documentos requisitados
Além dos ex-presidentes, a comissão decidiu ouvir:
- Diretores de benefícios do INSS;
- Ex-presidentes da Dataprev;
- Representantes de entidades suspeitas de participação nas fraudes.
A CPI também aprovou requerimentos para acessar a íntegra de inquéritos que tramitam na PF, STF, CGU e PGR. Foram solicitadas ainda atas e documentos do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), acusado de ignorar alertas sobre descontos irregulares durante 2023.
Próximos passos da comissão
O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), defende concentrar a investigação em fatos ocorridos a partir de 2015. Já nesta quinta-feira (28), está prevista a primeira oitiva, com o delegado da PF Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, responsável pelas apurações.
Desde sua instalação, na semana passada, a CPI já recebeu mais de 900 requerimentos, incluindo pedidos de convocação de autoridades e ex-presidentes da República.
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