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Dino apresenta proposta de reforma e diverge de Fachin no STF

O ministro Flávio Dino publicou artigo propondo uma “Nova Reforma do Judiciário”, com 14 pontos que incluem mudanças estruturais no sistema. No mesmo texto, fez críticas diretas à iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que defende um código de conduta mais rígido para os magistrados. Para Dino, “o Brasil precisa de mais Justiça, não menos”.

Entre as propostas apresentadas estão limites de acesso aos tribunais superiores, revisão de benefícios das carreiras jurídicas, novas regras para precatórios e restrições ao uso de inteligência artificial em processos. A publicação ocorre no mesmo momento em que o tema da reforma do Judiciário volta ao centro do debate político nacional.

A reação veio do senador Rogério Marinho, que criticou a ausência de pontos considerados sensíveis, como decisões monocráticas prolongadas e possíveis conflitos envolvendo familiares de ministros. O episódio expõe divergências internas e amplia a discussão sobre mudanças no funcionamento do Judiciário brasileiro.

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