Divórcios em cartório crescem e desafogam o Judiciário

O Brasil está vivendo uma transformação silenciosa nas relações conjugais: os divórcios aumentaram, enquanto os casamentos diminuíram, segundo os dados mais recentes do IBGE. Em 2023, foram registradas 940.799 uniões civis, número 3% menor que o de 2022. Por outro lado, 441 mil separações foram oficializadas, um crescimento de 5%.

Por que os divórcios extrajudiciais estão crescendo no país?

Entre os divórcios realizados, 18% ocorreram de forma extrajudicial, ou seja, diretamente em cartório. A preferência por essa modalidade tem aumentado não apenas pela agilidade, mas pela menor burocracia envolvida.

“A vantagem mais evidente é que os divórcios extrajudiciais aliviam o Judiciário, normalmente sobrecarregado. É uma solução mais rápida e que valoriza a autonomia do casal. Além disso, o procedimento é consensual e permite que ambas as partes sejam representadas pelo mesmo advogado”, explica Márcia Alves da Rocha, especialista em Direito de Família Extrajudicial.

Desde quando é possível se divorciar no cartório mesmo com filhos menores?

Uma mudança importante ocorreu em 2024, com alterações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, mesmo casais com filhos menores ou incapazes podem optar pela separação em cartório — desde que todas as decisões sobre guarda, pensão e visitas já tenham sido homologadas judicialmente.

Essas mudanças têm tornado os cartórios uma alternativa mais acessível e funcional para o fim de casamentos.

E o perfil dos casamentos no Brasil, mudou?

A pesquisa também revela que cresceram as uniões entre pessoas com mais de 40 anos e os casamentos onde pelo menos um dos noivos já era divorciado. Por outro lado, diminuiu o número de casamentos entre solteiros.

Esse novo cenário, segundo a advogada, exige mais atenção ao planejamento patrimonial. “É fundamental definir o regime de bens, elaborar pactos antenupciais e considerar instrumentos como testamentos ou doações. Famílias reconstituídas, com filhos de outros relacionamentos, precisam de cuidados específicos para preservar vínculos e patrimônios”, alerta Márcia.

No fim das contas, o aumento dos divórcios extrajudiciais não apenas reflete uma mudança social, como também representa um avanço na forma como lidamos com as relações e seus desfechos, promovendo soluções mais ágeis, menos traumáticas e juridicamente seguras.

The post Divórcios em cartório crescem e desafogam o Judiciário appeared first on Super Rádio Tupi.