Em 2024, o Brasil alcançou o maior número de feminicídios desde que o crime foi tipificado em 2015. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que 1.492 mulheres foram mortas por razão de gênero, uma média de quatro por dia. O índice representa 40,3% dos homicídios de mulheres registrados no país ao longo do ano.
O estudo destaca que a maioria das vítimas eram mulheres pretas, que somam 63,6% dos casos. O dado reforça a desigualdade racial quando se trata de violência de gênero. Enquanto mulheres brancas representam 35,7% das vítimas, indígenas e amarelas somam menos de 1%.
Onde ocorrem os feminicídios e quem são os autores?
Segundo o levantamento, 64,3% dos feminicídios aconteceram dentro da própria residência das vítimas, evidenciando o ambiente doméstico como o mais perigoso. Outros 21,2% ocorreram em vias públicas. Em 60,7% dos casos, o crime foi cometido por companheiros atuais, seguido por ex-companheiros (19,1%) e familiares próximos (11%).
As armas brancas foram o instrumento mais usado nos crimes, presentes em 48,4% dos casos. Em seguida vêm armas de fogo (23,6%) e agressões físicas (12,6%). Os estados com as maiores taxas proporcionais por 100 mil mulheres foram Mato Grosso (2,5), Mato Grosso do Sul (2,4) e Piauí (2,3). A média nacional é de 1,4.
Qual o perfil das vítimas e como os números evoluíram?
A maior parte das vítimas estava entre 18 e 44 anos, com destaque para a faixa entre 35 e 39. Entretanto, o anuário aponta crescimento expressivo nos casos entre adolescentes de 12 a 17 anos, com aumento de 30,7% em relação a 2023, e entre idosas com mais de 60 anos, com alta de 20,7%.
Foram registradas ainda 3.870 tentativas de feminicídio, o que representa alta de 19%. Já os registros de ameaças totalizaram 747.683 ocorrências, apresentando uma queda de 0,8% — o que pode indicar medo de denunciar ou desconfiança no sistema de proteção.
Como o governo tem atuado no combate à violência contra a mulher?
O Ministério das Mulheres afirma estar ampliando a rede de proteção com a construção de Casas da Mulher Brasileira e Centros de Referência da Mulher Brasileira. Atualmente, há 11 casas em funcionamento e outras 31 em fase de implementação. Já os centros contam com 13 unidades ativas e outras 11 em estruturação.
O Ligue 180, canal de denúncia e acolhimento, também foi modernizado. Um painel digital interativo foi lançado, reunindo mais de 2.600 serviços especializados em todo o país. A plataforma visa facilitar o acesso à informação e o atendimento das vítimas.
Estupros aumentam, e crianças lideram entre as vítimas
O número de estupros registrados em 2024 chegou a 87.545, o maior da série histórica. Mulheres foram 87,7% das vítimas e, entre elas, 55,6% eram negras. Entretanto, em 30,7% dos boletins não foi registrada a raça da vítima, o que pode indicar subnotificação racial ainda maior.
Crianças de até 13 anos foram as principais vítimas de estupro, representando 61,3% dos casos — uma média de 142 crianças violentadas por dia. A faixa etária mais afetada foi entre 10 e 13 anos, com taxa de 238,1 por 100 mil habitantes. A maioria dos casos envolve estupro de vulnerável, quando a vítima não possui discernimento para consentir.
Quem são os autores dos crimes sexuais?
Quase metade dos estupradores eram familiares das vítimas (45,5%), incluindo parceiros ou ex-parceiros (20,6%). Entre crianças menores de 14 anos, 59% dos casos foram cometidos por parentes diretos. Outros 24% foram atribuídos a conhecidos e 16% a desconhecidos.
A maior parte dos abusos ocorreu dentro de casa: 65,7% dos estupros em geral e 67,9% dos que vitimaram crianças aconteceram na residência da vítima. Os dias úteis concentram a maior parte das ocorrências envolvendo crianças, o que levanta a hipótese de que os crimes aconteçam durante a ausência dos responsáveis.
Quais estados lideram os piores índices?
Roraima, Acre e Rondônia apresentaram as maiores taxas de estupro por 100 mil habitantes, com 137, 112,5 e 99,5, respectivamente. A capital Boa Vista lidera o ranking com 132,7 casos por 100 mil habitantes, apresentando ainda aumento de 36,5% em relação ao ano anterior. Os estados da Paraíba e Amazonas tiveram os maiores crescimentos percentuais entre vítimas femininas, com alta de 93% e 40,9%, respectivamente.
Embora os registros de tentativa de estupro tenham caído 3,9%, o Fórum alerta que apenas 8,5% dos casos chegam à polícia, e 4,2% são notificados ao sistema de saúde, o que indica subnotificação grave no país.
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