Um condomínio em São José, na Grande Florianópolis (SC), ganhou destaque nacional ao aprovar uma regra inusitada: a proibição de relações sexuais após as 22h. A norma surgiu após 18 reclamações formais de moradores incomodados com gemidos, batidas de móveis e conversas em tom alto durante a madrugada.
A medida, apelidada nas redes sociais de “toque de recolher do amor”, prevê advertência por escrito em caso de descumprimento. Em caso de reincidência, a penalidade se transforma em multa de R$ 237.
Áudios em assembleia e sensores de ruído
Durante discussões internas, a administração do prédio chegou a cogitar a reprodução de áudios com barulhos para comprovar as queixas, o que aumentou ainda mais a polêmica.
Também há a ideia de instalar sensores de ruído nos corredores e promover campanhas educativas sobre silêncio noturno.
Medida não tem validade legal
Apesar da tentativa de controle, a norma não se sustenta juridicamente. Segundo o portal especializado SíndicoNet, não cabe ao condomínio restringir atividades íntimas dentro das unidades privativas.
A síndica profissional Joice Honório explica: “Barulho por lei é proibido após as 22h pela lei do silêncio, mas isso não quer dizer que relações sexuais possam ser proibidas. Da porta para dentro, a responsabilidade é do dono da unidade.”
Especialistas afirmam que a regra é inadequada. O problema não é o ato em si, mas o ruído, que poderia ser de outras atividades como música alta.
A decisão virou assunto nas redes sociais, com críticas e piadas sobre a medida. Para especialistas, o condomínio acabou adotando uma postura extremista, mais simbólica do que eficaz para resolver o problema real: o excesso de ruído durante a noite.
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