Uma pensionista de 84 anos, moradora de Humaitá, no Amazonas, descobriu só agora, em meio ao escândalo de fraudes no INSS, que teve descontos indevidos em seu benefício durante quase três décadas. A informação foi revelada pelo Blog da Andréia Sadi.
Lidia Clarinda de Souza, analfabeta e viúva desde 1978, começou a receber pensão equivalente a um salário mínimo após a morte do marido. Foi com a ajuda do neto, nesta semana, que ela acessou os extratos de pagamento e identificou descontos mensais desde maio de 1996 até abril de 2025. No início, eram R$ 2 por mês; hoje, o valor chega a R$ 30,36. No total, foram subtraídos R$ 4.194 ao longo do período, sem correção monetária.
De acordo com a reportagem, os descontos vinham inicialmente sob a rubrica “consignado”. A partir de 2008, passaram a ser classificados como “Contrib/Sind Contag”. A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura) enviou um termo de filiação supostamente assinado pela idosa em 1994, autorizando os descontos. A família diz que ela assinou o documento a pedido do então prefeito da cidade, sem saber que autorizava retirada mensal da pensão.
O caso expõe uma falha estrutural do INSS: a ausência de revalidação periódica dos descontos autorizados em lei desde 1991. Segundo o Blog da Andréia Sadi, o governo Bolsonaro chegou a propor revalidação anual em 2019, mas o Congresso aprovou apenas a cada três anos — regra que depois foi derrubada com a inclusão de um “jabuti” em uma medida provisória.
Mesmo após alerta do Tribunal de Contas da União (TCU), em reunião com representantes do INSS e da Dataprev, a recomendação para revisar os descontos em 60 dias não foi cumprida. O órgão sugeriu que a responsabilidade fosse transferida para os próprios beneficiários, que teriam que verificar no aplicativo Meu INSS a autenticidade dos documentos enviados pelas entidades — inclusive as investigadas por fraudes. Desde então, nenhuma revalidação foi feita.
