O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia no dia 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. As sessões se estendem por duas semanas e tratam do núcleo considerado mais importante da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Agenda do julgamento de Bolsonaro
As sessões estão previstas para os seguintes dias e horários:
- 2 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
- 3 de setembro – 9h às 12h
- 9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
- 10 de setembro – 9h às 12h
- 12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
Quem são os réus?
O julgamento envolve Bolsonaro e sete aliados próximos, apontados como principais integrantes da suposta organização criminosa. São eles:
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes atribuídos a Bolsonaro
Segundo a PGR, Bolsonaro atuou como articulador e principal beneficiário das ações para impedir a posse de Lula (PT) após a derrota eleitoral em 2022. Ele responde por:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
As penas podem somar até 43 anos de prisão.
Como será o julgamento?
A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, será responsável pela análise. O relator é Alexandre de Moraes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a acusação. Após a manifestação da PGR, será a vez das defesas dos réus. Caso haja condenação, os ministros fixarão não apenas as penas, mas também possíveis consequências civis e administrativas, como:
- pagamento de indenizações por danos morais coletivos
- perda de cargos públicos ou mandatos eletivos em penas superiores a quatro anos
Perguntas frequentes (FAQ)
Quando começa o julgamento de Bolsonaro no STF?
O julgamento começa em 2 de setembro, com sessões previstas ao longo de duas semanas.
Quem são os réus ao lado de Bolsonaro?
Além do ex-presidente, serão julgados sete aliados, incluindo ex-ministros, um ex-comandante da Marinha e seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.
Quais crimes podem levar Bolsonaro à prisão?
Ele responde por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e outros crimes, que podem resultar em até 43 anos de prisão.
Quem conduz a acusação contra Bolsonaro no STF?
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação durante as sessões.
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