O vereador de Erechim (RS) Rony Gabriel obteve decisão favorável na Justiça em ação movida contra Luiz Felipe Martins França, integrante do MBL e apontado como pré-candidato ao governo do Paraná. A sentença reconheceu que publicações feitas nas redes sociais ultrapassaram os limites da crítica política e atingiram a honra do parlamentar e de seus familiares.
De acordo com a decisão, Luiz França utilizou informações relacionadas a processos antigos envolvendo familiares de Rony Gabriel e divulgou conteúdos considerados descontextualizados nas redes sociais. O entendimento judicial apontou que houve exposição indevida e caráter ofensivo nas publicações.
A sentença destacou ainda que as manifestações publicadas provocaram repercussão entre seguidores nas redes sociais, ampliando os ataques direcionados ao vereador. Para a Justiça, liberdade de expressão não autoriza divulgação de informações ofensivas ou conteúdos que possam comprometer a reputação de terceiros.
Com a decisão, Luiz Felipe Martins França foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais, além da obrigação de remover as publicações feitas na plataforma X, antigo Twitter. Conforme consta no processo, as postagens foram apagadas durante o andamento da ação judicial.
