O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende submeter a julgamento o pedido de soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro após a conclusão do segundo turno das eleições, independentemente do resultado das urnas, segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo.
De acordo com relatos atribuídos a auxiliares do magistrado, Kassio teria identificado possíveis excessos nas restrições ao direito de ampla defesa e questionado a proporcionalidade da condenação aplicada no processo que apura uma suposta trama golpista. A avaliação teria levado o ministro a postergar momentaneamente a análise para evitar que a decisão fosse interpretada como interferência no processo eleitoral.
A possibilidade em discussão é que a revisão criminal seja submetida ao plenário do STF, sem descartar a concessão de uma medida liminar. Nos bastidores, a expectativa apontada pela reportagem seria de alinhamento dos ministros André Mendonça e Luiz Fux à posição de Kassio, enquanto Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes tenderiam a se posicionar contra a tese.
Bolsonaro permanece submetido a medidas restritivas e prisão domiciliar, enquanto a Procuradoria-Geral da República mantém posição contrária à anulação dos atos. Uma eventual análise do pedido após o segundo turno poderá recolocar o julgamento do ex-presidente no centro do debate político e jurídico nacional.
