O deputado Hugo Motta confirmou o início, na próxima semana, do grupo de trabalho que discutirá o chamado PL da misoginia na Câmara. A proposta pretende equiparar o “ódio contra mulheres” a crimes já tipificados, ampliando punições no Código Penal.
O projeto ganha novo peso ao ter como relatora Tabata Amaral, em meio a questionamentos sobre episódios recentes envolvendo a AGU. O órgão chegou a acionar plataformas para remoção de conteúdos críticos ao texto ainda em tramitação, o que gerou forte reação e acusações de extrapolação.
Com o avanço formal da proposta, o debate se intensifica: como delimitar o que configura crime e o que permanece no campo da crítica legítima? A resposta será decisiva para o equilíbrio entre proteção e liberdade de expressão no país.
