A sanção imposta ao ministro Alexandre de Moraes pelo governo dos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky, pode gerar impactos profundos em sua vida financeira, digital e até mesmo no relacionamento com instituições brasileiras. A medida, anunciada nesta quarta-feira (30), impede que ele acesse uma série de serviços fornecidos por empresas americanas ou conectadas ao sistema financeiro dos EUA.
A legislação bloqueia bens em solo americano, proíbe a entrada do sancionado nos Estados Unidos e veda qualquer transação com empresas ou cidadãos dos EUA. O descumprimento da norma pode gerar punições severas, inclusive para quem mantiver vínculos com o alvo da sanção.
Moraes pode perder cartões, contas e serviços digitais?
Instituições financeiras não podem manter contratos de crédito, débito ou financiamento com pessoas sancionadas. Com isso, o ministro pode ser impedido de usar cartões com bandeiras como Visa, Mastercard e American Express, já que essas operações geralmente passam por instituições nos Estados Unidos.
Além disso, bancos brasileiros com filiais ou operações nos EUA, inclusive públicos, podem encerrar o relacionamento com Moraes para evitar sanções secundárias. Empresas de fora dos EUA, mas que operam com o sistema financeiro americano, também podem optar por cortar laços com ele.
Bens no Brasil podem ser afetados?
Somente se estiverem sob controle de empresas ou instituições americanas. Caso contrário, bens em território nacional não estão diretamente sujeitos à Lei Magnitsky. Porém, qualquer ativo em nome do ministro mantido sob instituições com presença nos EUA pode acabar bloqueado.
Informações de bastidores apontam que Moraes não possui contas ou bens registrados nos Estados Unidos, o que limita a efetividade imediata da sanção sobre seus patrimônios diretos.
Serviços como e-mail, redes sociais e streaming também estão em risco?
A Lei Magnitsky também alcança empresas de tecnologia, o que pode restringir o acesso do ministro a plataformas como Google, Microsoft, Meta, Amazon e Apple. Isso inclui e-mails, redes sociais, serviços de nuvem, hospedagem, domínios e pagamentos online.
Serviços como YouTube, Facebook, Instagram, X e Google Drive podem ser desativados ou bloqueados. Plataformas de pagamento como PayPal e até mesmo aplicativos de streaming também entram nessa lista.
No caso do PIX, por ser um sistema brasileiro, Moraes ainda deve conseguir utilizar normalmente. No entanto, ele estará impedido de realizar qualquer tipo de transação com empresas ou cidadãos americanos, mesmo que estejam no Brasil ou naturalizados.
Ele pode viajar para fora do Brasil?
Sim, mas não para os Estados Unidos. Com o visto revogado, a entrada no país está proibida. Além disso, pode haver dificuldades em embarcar com companhias aéreas que tenham sede ou operações nos EUA, já que essas empresas também podem se sujeitar à legislação.
Ainda assim, as sanções se concentram, principalmente, no bloqueio financeiro e no impedimento de serviços prestados por entidades vinculadas aos Estados Unidos. Na prática, Moraes pode enfrentar isolamento digital, financeiro e restrições logísticas, mesmo sem ter bens diretamente nos EUA.
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