O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta terça-feira (30), uma nota oficial em resposta às sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais que investigam os atos de 8 de janeiro de 2023.
Na manifestação, o Supremo reforçou que julgar crimes contra a democracia é prerrogativa exclusiva da Justiça brasileira e que todas as decisões do relator foram validadas pelo colegiado competente. O documento ainda destaca que a Corte não se desviará do dever de cumprir a Constituição.
Por que os EUA sancionaram Alexandre de Moraes?
As sanções, que incluem bloqueio de bens e restrições diplomáticas, foram atribuídas a alegações de violação de direitos e abuso de poder por parte de Moraes, especialmente por críticos internacionais do STF. O governo brasileiro ainda não se manifestou oficialmente sobre o impacto bilateral das medidas.
O que diz o STF sobre a investigação?
De acordo com a nota, o Tribunal afirma que a ação penal em curso envolve crimes gravíssimos, como tentativa de golpe de Estado e até plano de assassinato de autoridades públicas.
“Indícios graves foram encontrados durante a investigação”, afirma o comunicado, reiterando que o Ministério Público é o autor da acusação e que o devido processo legal está sendo rigorosamente seguido.
Como a Corte se posiciona diante das sanções?
O Supremo ressaltou que não aceitará pressões externas e reafirmou sua independência funcional, conforme determina a Constituição.
“O STF não se desviará do seu papel. Julgará conforme as leis do país, assegurando julgamento justo e legal a todos os envolvidos.”
Ao final da nota, o Supremo também expressa solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, que se tornou um dos principais alvos de críticas de setores contrários à responsabilização dos envolvidos nos ataques à democracia.
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