O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), afirmou nesta quarta-feira (3/9), em entrevista no Salão Verde, que existe a expectativa de votação do requerimento de urgência da proposta de anistia já na próxima semana.
O mérito da medida, contudo, só deve ser apreciado em plenário após o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de envolvimento na trama golpista de 8 de janeiro, que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF) até o próximo dia 12.
“Existe até a possibilidade de esse tema ser votado logo após o julgamento no Supremo. Há preocupação de que tentem aprovar um pedido de urgência já na próxima semana. Isso significa que precisamos fazer o dever de casa: conversar com líderes partidários e com cada deputado, individualmente, porque este é um momento de definição”, disse.
“Precisamos saber quem está de um lado e quem está do outro. Para nós, a defesa da democracia e do Supremo Tribunal Federal não é detalhe — é uma questão central. Já começamos a trabalhar para evitar que eles alcancem os 257 votos necessários para aprovar a urgência”, acrescentou.
Lindbergh ainda associou a movimentação em torno da anistia a outras iniciativas recentes no Congresso, como a chamada PEC da Blindagem, que ganhou espaço novamente no Legislativo como proposta para ampliar as prerrogativas parlamentares e limitar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) contra deputados e senadores.
“Está acontecendo alguma coisa aqui, porque, veja bem, aquela PEC da blindagem, na semana passada, praticamente impedia que parlamentares fossem investigados. E mais grave, dava ao Parlamento o poder de interromper investigações e inquéritos, dizendo ainda que isso seria uma decisão política, sem possibilidade de recurso judicial. Ora, isso é inconstitucional”, criticou.
Para o petista, há uma tentativa de misturar diferentes formas de “impunidade”. “Estão tentando misturar blindagem e impunidade com a anistia, que também é uma forma de impunidade. Essa anistia que eles querem alcança Bolsonaro, os militares e até fatos do passado. O que preocupa é que há uma desconexão com a realidade. Deputados não podem achar justo discutir como proteger seus próprios interesses, como votar uma anistia para favorecer Bolsonaro, em vez de se debruçar sobre os temas que realmente importam para a população.”
O petista também criticou setores que, segundo ele, estariam “defendendo interesses estrangeiros” e mencionou as mobilizações previstas para o próximo dia 7 de setembro contra a anistia.
“Espero que ganhem fôlego os movimentos contrários à anistia e que reconhecem que o julgamento em curso no Supremo é sério. Todos viram as sustentações: havia um plano de assassinato contra Lula e contra Alexandre de Moraes. Isso é fato. Chegaram até a casa do ministro no dia 15 de dezembro, com armas. É chocante, mas mostra até onde chegou essa trama: um ex-presidente, derrotado nas urnas, envolvido em um plano de morte.”
Por fim, Lindbergh reforçou o apelo para que a proposta não avance na Câmara. “Sinceramente, espero que consigamos derrotar esse projeto de anistia. E espero que o presidente da Câmara recue e não leve essa proposta adiante.”
