O tradicional fogão a lenha segue permitido no Brasil, mas seu uso pode resultar em sanções quando há emissão de fumaça capaz de afetar vizinhos ou a saúde pública. A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) estabelece, em seu artigo 54, que causar poluição em níveis prejudiciais pode configurar crime, com pena de um a quatro anos de reclusão, além de multa.
Na prática, denúncias recorrentes por fumaça excessiva especialmente em áreas urbanas podem levar a autuações administrativas, com valores que chegam a milhares de reais. Casos assim costumam envolver uso inadequado, como queima de materiais impróprios ou sistemas de exaustão deficientes.
Especialistas apontam que medidas simples reduzem significativamente o risco: uso de lenha seca, instalação correta de chaminé e manutenção adequada. O objetivo da legislação não é proibir práticas culturais, mas evitar impactos negativos à saúde e ao meio ambiente.
