O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, explicou que os ressarcimentos das vítimas pelos descontos indevidos de aposentadorias e pensões realizados nos últimos anos serão realizados em uma única parcela, com lotes a cada 15 dias, em data ainda a ser definida.
Em coletiva promovida nesta quarta-feira (18/6), que também contou com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente do INSS esclareceu que não haverá uma ordem de prioridade para as devoluções e que todos que estiverem na mesma situação de vítima das fraudes serão pagos “integralmente” e de uma só vez. Também ressaltou que o INSS espera realizar o pagamento o quanto antes, embora ainda não haja uma data certa para isso ocorrer.
“O planejado hoje é que só temos calendário para pagamento em lotes, a cada 15 dias, aos nossos beneficiários. Ou seja, em um único mês, dois lotes de beneficiários serão pagos, para a gente poder, cada vez mais, ressarcir, indenizar e virar a página dessa situação tão feia que acometeu o INSS, que foi acometido por esses fraudadores e esses bandidos que ali fizeram”, disse o presidente do INSS.
Três etapas de trabalho
O INSS trabalha em três etapas para devolver os valores às vítimas, segundo o presidente do instituto. Na primeira fase, ocorrida em abril, quando estourou a crise, os valores que tradicionalmente são repassados para entidades a cada mês ficaram retidos pelo governo federal, independente de estar irregular, ou não. No total, o governo segurou cerca de R$ 292 milhões que foram devolvidos em maio e junho.
Já a segunda etapa, que ainda acontece, é quando as instituições instadas não apresentam a documentação, ou reconhecem que não têm a documentação para averiguar se está na legalidade. Nesse caso, é gerada uma guia de pagamento para o INSS, que repassa o aposentado ou pensionista.
Por fim, o terceiro momento é o pagamento dos casos em que não há resposta ou comprovação da irregularidade. Segundo o presidente do INSS, para esses casos, o governo federal deve ressarcir as vítimas em um cronograma a ser relatado e informado em breve.
“A ideia é que quanto antes pagar, melhor. O nosso aposentado e pensionista não pode ficar no prejuízo. Eles dependem disso para se alimentar, para comprar remédio, para o seu dia-a-dia. E o seu Estado está sensível com os nossos aposentados e pensionistas”, disse Waller Júnior.
Identificação das vítimas
A crise no INSS estourou no último dia 23 de abril, quando a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Sem Desconto, que apontou descontos indevidos que chegaram ao valor de R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024. Essas movimentações ilegais teriam ocorrido por meio de entidades associativas diretamente na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas, no entanto, sem a autorização desses beneficiários.
Segundo Waller Jr., no momento da deflagração da operação Sem Desconto, a projeção da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU) era de que 4,1 milhões de vítimas teriam sido atingidas ou potencialmente atingidas.
Desde então, o INSS pediu para que 9,3 milhões de segurados informassem se tiveram um desconto autorizado, ou não. “Com isso, a gente tem a abertura do processo de contestação, e hoje, que a gente tem pouco mais de 30 dias funcionando o processo de contestação, chegamos a 3,2 milhões contestações, muito próximo dos 4,1 milhões projetados pela PF e CGU”, disse o presidente do INSS.
Ele ainda reforçou que os canais de atendimento ainda continuam abertos para que outros beneficiários que teriam sido vítimas das fraudes, mas ainda não foram identificados, esclareçam a sua situação. É possível fazer isso por meio do aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.
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