O deputado federal André Janones (Rede-MG) tornou-se réu em ação apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por suposto crime de ameaça. A decisão foi tomada pelo juiz Adilson da Conceição ao analisar episódio ocorrido durante a campanha eleitoral de 2024, em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro.
Segundo a ação, Janones participou de uma encenação em comício utilizando uma corda enquanto simulava agressões contra um totem com a imagem de Nikolas Ferreira. A defesa do parlamentar do PL argumentou que a apresentação ultrapassou os limites da liberdade de expressão e configurou incentivo à violência política.
Ao analisar o caso, o magistrado rejeitou o pedido da defesa de Janones para reconhecimento de foro privilegiado. Na decisão, o juiz afirmou que a prerrogativa de foro se aplica apenas a crimes praticados no exercício do mandato e relacionados diretamente às funções parlamentares.
A acusação por suposto crime de incitação acabou arquivada após manifestação do Ministério Público. Ainda assim, a abertura da ação por ameaça amplia o desgaste jurídico do deputado mineiro e reacende o debate sobre os limites do discurso político em período eleitoral.
