O Parlamento da Venezuela, controlado pelo chavismo, aprovou uma reforma da Lei Orgânica do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que amplia de 20 para 32 o número de magistrados da mais alta corte do país. A medida foi aprovada por unanimidade e ocorre em meio ao processo de escolha de novos juízes para o tribunal.
Com a mudança, a Câmara Constitucional passa de cinco para sete magistrados, enquanto as demais câmaras terão cinco integrantes cada. Segundo informações divulgadas pela agência EFE e repercutidas pela Gazeta do Povo, ao menos 12 dos atuais juízes devem deixar seus cargos, incluindo oito aposentadorias.
Juristas e setores oposicionistas afirmam que a reforma amplia o controle político do chavismo sobre o Judiciário venezuelano. O advogado constitucionalista Gustavo Manzo declarou que a medida representa um retorno ao modelo implementado por Hugo Chávez, com foco na manutenção de maioria favorável ao governo dentro do tribunal. A atual presidente do TSJ, Caryslia Rodríguez, seguirá no cargo. Ela é ligada ao Partido Socialista Unido da Venezuela e ficou conhecida por validar o resultado das eleições presidenciais de 2024, questionadas por parte da comunidade internacional.
