O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei nº 2.762/2019, que previa o reconhecimento do estágio como experiência profissional, inclusive para fins de pontuação em concursos públicos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11) e causou repercussão por atingir diretamente estudantes e recém-formados que tentam ingressar no mercado de trabalho. O projeto havia sido apresentado pelo deputado Flávio Nogueira, filiado ao próprio PT, e aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Na justificativa oficial, o governo argumenta que a proposta alteraria o caráter pedagógico do estágio e poderia comprometer critérios técnicos de seleção em concursos públicos. O veto contou com pareceres favoráveis do Ministério da Educação, da Advocacia-Geral da União e do Ministério da Gestão. A proposta reconhecia como experiência profissional o período em que estudantes atuaram em empresas, órgãos públicos ou instituições privadas durante a formação acadêmica.
A decisão ocorre em meio ao desgaste do governo junto ao eleitorado jovem, especialmente após críticas envolvendo a chamada “taxa das blusinhas” e debates sobre acesso ao emprego e renda. O texto agora retorna ao Congresso Nacional, onde deputados e senadores ainda poderão analisar a derrubada do veto presidencial. O episódio amplia o debate sobre valorização do estágio e as dificuldades enfrentadas por milhões de jovens na busca pela primeira oportunidade profissional.
