Durante participação na cúpula do G7, nesta quarta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a criação de mecanismos de regulação para as plataformas digitais. Em discurso realizado durante um encontro voltado ao debate sobre inteligência artificial e proteção de menores na internet, o petista afirmou que a regulamentação do ambiente digital é necessária para garantir direitos fundamentais e ampliar a proteção de mulheres, crianças e adolescentes contra crimes praticados no meio virtual.
A declaração ocorreu no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento que discute a responsabilização das chamadas big techs pelo conteúdo publicado por usuários em suas plataformas. A sessão desta quarta é marcada pela apresentação da tese do relator, ministro Dias Toffoli, após a Corte já ter definido parâmetros como o prazo de 60 dias para remoção de conteúdos e o chamado “dever de cuidado” das empresas.
A coincidência entre a manifestação do presidente e o avanço do julgamento no STF gerou repercussão nos meios políticos e jurídicos. Apesar disso, até o momento não há elementos públicos que indiquem qualquer coordenação entre o posicionamento do Palácio do Planalto e a deliberação conduzida pela Suprema Corte.
