O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu, neste domingo (2), que fez um pedido explícito de votos antes do período permitido pela legislação eleitoral e afirmou que poderá ser multado pela Justiça Eleitoral.
A declaração foi feita durante a convenção nacional do PT, realizada no Expo Center Norte, em São Paulo, evento que oficializou sua candidatura à reeleição. Ao comentar um discurso realizado no dia anterior, na Bahia, Lula afirmou: “Eu falei na Bahia, pedi voto e vou ser multado.”
Durante o evento na Bahia, o presidente pediu votos para si e para aliados, chegando a declarar: “Não se cansem de votar em mim pela quarta vez.”
De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral, a propaganda eleitoral geral, inclusive na internet, somente é permitida a partir de 16 de agosto. A legislação e a jurisprudência da Corte estabelecem que pedidos explícitos de voto antes desse período podem caracterizar propaganda eleitoral antecipada, sujeita à aplicação de multa.
Ao comentar o episódio, Lula afirmou estar ciente da regra e reconheceu a possibilidade de ser penalizado. No mesmo discurso, também alertou para a necessidade de combater a disseminação de informações falsas e outras irregularidades durante o processo eleitoral.
Até o momento, não havia decisão da Justiça Eleitoral sobre eventual aplicação de multa relacionada ao caso.
