O debate sobre liberdade de imprensa e sigilo de fonte ganhou um novo capítulo no STF. Após Edson Fachin reafirmar que investigações não podem atingir a atividade jornalística legítima, Alexandre de Moraes respondeu durante a sessão.
Moraes afirmou que o sigilo de fonte não pode funcionar como “escudo” para a prática criminosa e diferenciou a atuação de um jornalista investigativo de uma investigação que tenha como alvo um jornalista suspeito de cometer crime.
A declaração ocorre após a operação da Polícia Federal contra pessoas apontadas como fontes do jornalista maranhense Luís Pablo, medida autorizada pelo próprio Moraes.
Outro ponto de tensão envolve a forma de julgamento dos eventuais recursos. Enquanto Fachin destacou a importância da colegialidade do Supremo, Moraes afirmou que os recursos dos investigados serão analisados pela Primeira Turma.
O episódio expõe um debate incomum dentro do próprio STF: até onde pode avançar uma investigação sem atingir o exercício legítimo do jornalismo e a proteção constitucional ao sigilo da fonte?
