O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara dois decretos voltados à regulamentação das plataformas digitais no Brasil. Segundo informações divulgadas pela coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, os textos estão sendo elaborados por integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Mulheres e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência. A expectativa é que as medidas sejam apresentadas ao Palácio do Planalto ainda nesta semana e entrem em vigor próximo ao início oficial da campanha eleitoral de 2026.
O primeiro decreto prevê nova regulamentação do Marco Civil da Internet e amplia a responsabilização das plataformas por suposta “falha sistêmica” na remoção de conteúdos classificados como ilegais. Entre os pontos discutidos está a exigência de retirada de determinadas publicações em até duas horas, especialmente em casos relacionados a crimes graves e “atos antidemocráticos”. A fiscalização ficaria sob responsabilidade da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Já o segundo decreto trata do combate à chamada “misoginia digital” e mira conteúdos associados ao universo “red pill”. A proposta provocou reações de parlamentares e setores da oposição, que enxergam risco de ampliação do controle estatal sobre o debate público nas redes sociais. Críticos das medidas afirmam que conceitos vagos podem abrir espaço para interpretações amplas e estimular autocensura das plataformas em temas políticos durante o período eleitoral.
