O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou avanços na tramitação da medida provisória que trata da tributação sobre compras internacionais de baixo valor. A confirmação ocorreu após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Motta, o deputado Reginaldo Lopes ficará responsável por conduzir a comissão mista que analisará a medida. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também afirmou que pretende colocar a proposta em votação na próxima semana.
Além da chamada “taxa das blusinhas”, Alcolumbre sinalizou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá analisar propostas relacionadas à segurança pública e ao fim da escala 6×1.
A medida provisória envolve a tributação de compras internacionais de baixo valor, especialmente aquelas realizadas em plataformas estrangeiras. O tema ganhou destaque no Congresso e está entre as pautas que o governo pretende avançar durante o esforço concentrado antes das eleições.
Apesar do anúncio, a instalação da comissão e a previsão de votação ainda não significam aprovação das propostas. No caso das PECs, o rito prevê análise pela CCJ, sessões de discussão e votação em dois turnos.
O movimento demonstra uma tentativa de acelerar a tramitação de pautas consideradas prioritárias pelo governo e pelo Congresso nas próximas semanas.
