A promotora de Justiça Elayne Christina da Silva Rodrigues, do Ministério Público do Rio de Janeiro, passou a ser alvo de uma denúncia encaminhada ao Conselho Superior do MPRJ após sua atuação durante um evento realizado em Duque de Caxias. A informação foi divulgada pela Gazeta do Povo.
O episódio ocorreu após um grupo de crianças apresentar o poema “Abraço de Deus” na abertura da cerimônia. Em seguida, a promotora afirmou que havia sido “assolapada por uma oração evangélica”, declarou que manifestações de fé pertencem ao âmbito privado e não deveriam ocorrer em eventos públicos, deixando o local em sinal de protesto.
A representação foi protocolada pela Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj), que solicita a apuração sobre se a atuação da promotora observou os limites institucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal relacionada ao princípio da laicidade do Estado.
O caso provocou interpretações divergentes. A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) manifestou apoio à promotora, afirmando que sua postura reafirmou o princípio do Estado laico. Já constitucionalistas ouvidos pela Gazeta do Povo avaliaram que a conduta pode ter extrapolado suas atribuições, destacando que a Constituição assegura o livre exercício da liberdade religiosa em espaços públicos, desde que não haja imposição ou constrangimento.
A repercussão também chegou ao Congresso Nacional, com manifestações de parlamentares como Bia Kicis (PL-DF) e Marco Feliciano (PL-SP), além do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que comentou o episódio. Segundo a reportagem, a assessoria do MPRJ afirmou que o caso “não tem repercussão nenhuma”.
