A defesa do empresário Marcelo Conde solicitou o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da investigação que apura o suposto acesso ilegal a dados fiscais de autoridades e seus familiares.
Segundo os advogados, Moraes não deveria permanecer como relator do processo porque sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, figura entre as pessoas cujos dados teriam sido acessados. Para a defesa, essa circunstância levanta dúvidas sobre a imparcialidade da condução do caso.
Os defensores argumentam que o ministro acumularia as posições de possível vítima indireta, responsável pela condução da investigação e julgador das medidas solicitadas ao longo do processo.
Marcelo Conde é investigado por suspeita de participação no acesso e no vazamento de informações protegidas. A defesa nega as acusações e afirma que não existem provas suficientes que vinculem o empresário à prática de crimes.
O pedido de afastamento não significa que Alexandre de Moraes tenha cometido qualquer irregularidade. Caberá ao Supremo Tribunal Federal analisar se há fundamento jurídico para eventual impedimento ou suspeição do ministro na condução da investigação.
O caso reacende o debate sobre os limites da atuação de magistrados em processos que envolvem, direta ou indiretamente, interesses relacionados a eles próprios ou a familiares.
