Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam, nos bastidores, a possibilidade de a Corte vir a analisar o uso de um vídeo de Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial e exibido durante a convenção da candidatura de Flávio Bolsonaro. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo.
Segundo a reportagem, parte dos magistrados demonstra preocupação com o impacto que uma interpretação mais permissiva possa ter sobre o uso de imagens sintéticas ao longo da campanha eleitoral, especialmente se a tecnologia passar a ser utilizada de forma recorrente.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, afirmou que o emprego de inteligência artificial pode ser considerado lícito quando não houver intenção de prejudicar terceiros ou induzir o eleitor ao erro.
A campanha de Flávio Bolsonaro sustenta que o vídeo apresentado não configura um deepfake, argumentando que a peça foi identificada como conteúdo gerado por inteligência artificial, possuía autoria conhecida e não buscava se passar por uma gravação autêntica.
Por outro lado, partidos de oposição afirmam que o material teria sido utilizado para contornar restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e influenciar o processo eleitoral.
Até o momento, não há decisão oficial do STF sobre o caso nem anúncio de eventual intervenção. O relato divulgado refere-se a avaliações de bastidores atribuídas, sob reserva, a ministros da Corte. De acordo com a própria reportagem, os magistrados ouvidos consideram que um vídeo isolado dificilmente justificaria uma sanção mais severa, concentrando a preocupação em um eventual uso sistemático dessa tecnologia durante a campanha eleitoral.
