O ministro do Alexandre de Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República o inquérito que investiga o senador Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A remessa ocorreu após Flávio Bolsonaro não comparecer ao depoimento previamente agendado pela Polícia Federal. Segundo despacho de Moraes, a corporação ofereceu ao senador a possibilidade de escolher data e horário para ser ouvido, inclusive por videoconferência. Pouco antes do horário marcado, a defesa protocolou uma manifestação por escrito, mas o parlamentar não compareceu ao ato.
Na decisão, Moraes afirmou que a conduta demonstraria a intenção de não prestar esclarecimentos de forma presencial ou por videoconferência. Já a defesa sustenta que o senador exerceu um direito previsto em lei ao apresentar esclarecimentos por escrito, ressaltando que essa opção não configura admissão de culpa, nem representa recusa absoluta em colaborar com a investigação.
Com o envio dos autos à Procuradoria-Geral da República, caberá ao órgão analisar os elementos reunidos e decidir sobre os próximos passos do procedimento. Até o momento, Flávio Bolsonaro figura como investigado, sem condenação e sem denúncia recebida pela Justiça.
