Os vereadores de Paulo Afonso (BA) foram surpreendidos nesta semana com a notícia de que os recursos destinados às bancadas parlamentares poderão ser bloqueados. A decisão está diretamente ligada a um impasse envolvendo a indicação de cargos de comissão e de recursos, essencial para justificar o uso do orçamento destinado às lideranças na Câmara Municipal.
Segundo informações apuradas pela reportagem, o bloqueio poderá ser uma consequência da sessão extraordinária realizada em 6 de janeiro, na qual vereadores da base governista aprovaram um projeto que não estava na pauta oficial. A proposta, segundo oposicionistas, tinha o objetivo de enfraquecer a oposição na Casa Legislativa.
De acordo com parlamentares ouvidos pelo jornalista Moisés Faraj, a situação foi agravada pela recusa da bancada de oposição em indicar nomes para os cargos de comissão. A oposição, composta pelos vereadores Jailson Oliveira (PP), Valmir Rocha (PCdoB) e Eliezio Livino (Mobiliza), argumentou que a indicação seria interpretada como uma concordância tácita com o projeto aprovado, o que não estava em linha com sua estratégia política.
A verba destinada às bancadas é regulamentada por lei municipal e inclui recursos para manutenção do trabalho legislativo e contratação de assessores parlamentares. O valor varia entre R$ 16.100,00 e R$ 46.000,00, dependendo do número de vereadores e das despesas funcionais dos gabinetes. No entanto, para que o valor seja liberado, todos os cargos de comissão devem estar devidamente ocupados.
A ausência de indicações por parte da oposição impossibilitou o fechamento das contas necessárias para justificar os gastos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com isso, o bloqueio dos recursos atingiu tanto os vereadores de oposição quanto os da base governista.
Um exemplo prático ilustra a questão: em uma Câmara fictícia com nove vereadores, cada bancada (situação e oposição) teria direito a R$ 10 mil. Esses valores devem ser justificados com a indicação de cargos pelas lideranças. Se uma das bancadas não preencher os cargos, a conta não fecha e, para evitar problemas com o TCM, o recurso não é depositado. Foi exatamente essa situação que ocorre em Paulo Afonso.
Com o possível bloqueio, as atividades legislativas de bancadas podem ser prejudicadas, já que a verba é essencial para a contratação de assessores e manutenção dos gabinetes das bancadas. A oposição e a situação agora enfrentam o desafio de encontrar um consenso que permita a liberação dos recursos.
Começaram as brigas por poder. E olho grande pelo dinheiro público.