O governo federal avalia mudanças nas regras do Microempreendedor Individual (MEI) após o avanço das discussões sobre o fim da escala 6×1. Entre as possibilidades em análise está a ampliação do número de funcionários permitidos para contratação no regime, atualmente limitado a apenas um empregado.
A declaração foi feita pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”. Segundo ele, o governo discute alterações relacionadas à capacidade de contratação e aos limites do modelo simplificado, diante dos possíveis efeitos das mudanças trabalhistas sobre micro e pequenos negócios.
Representantes do setor produtivo demonstram preocupação com o aumento de custos e com a instabilidade gerada pelas constantes mudanças nas regras que atingem pequenos empresários. Economistas alertam que alterações bruscas na jornada de trabalho podem afetar produtividade, encarecer operações e dificultar a manutenção de empregos. Criado para estimular a formalização e incentivar o empreendedorismo, o modelo MEI volta ao centro do debate em meio às críticas sobre o excesso de intervenções estatais na atividade econômica.
